Por que o Superlógica Condomínios utiliza apenas o certificado digital A1 e como obtê-lo?

Visão geral

A obrigatoriedade de transmissões fiscais, como a EFD-Reinf, exige a assinatura eletrônica dos documentos enviados aos servidores do governo. O uso exclusivo do certificado digital no modelo A1 viabiliza o armazenamento do arquivo criptografado direto no banco de dados em nuvem, eliminando a dependência de dispositivos físicos conectados à máquina do operador local para assinar os lotes.

Quando usar este artigo

Utilize este procedimento para orientar condomínios ou administradoras que possuem certificados físicos em cartão/token (A3) e precisam entender a exigência arquitetônica do modelo digital (A1) para configurar a mensageria fiscal na plataforma.

Sintoma ou cenário

A contabilidade ou o síndico tenta configurar a transmissão da EFD-Reinf conectando um leitor de cartão ou token USB (modelo A3) no computador, mas a plataforma não reconhece o dispositivo e bloqueia o fluxo, exigindo o upload de um arquivo no formato .pfx (modelo A1) nas configurações.

Benefício para o usuário ou operação

• Permite a assinatura em lote e o envio automatizado de eventos fiscais sem a necessidade de digitar senhas PIN a cada nova transmissão ao governo;

• Viabiliza a operação fiscal por múltiplos usuários de forma simultânea e remota, sem depender do revezamento presencial de um token USB;

• Previne a interrupção das operações contábeis da administradora por perda, quebra de chip ou mau funcionamento de leitoras de smartcard.

Onde acessar / contexto de uso

Acesse o menu lateral navegando em Condomínio > Dados do condomínio > Tributação para realizar o upload do arquivo do certificado.

Pré-requisitos (Antes de começar)

• Perfil Exato: Condominio - Alteração (1011).

• Recursos Sistêmicos: Acesso liberado ao painel estrutural do condomínio e módulo fiscal ativo na plataforma.

• Insumos e Dados Técnicos: O arquivo original do certificado digital A1 válido (com extensão .pfx ou .p12) e a senha de instalação correspondente fornecida no momento da emissão.

Causas prováveis

Implantação de um novo condomínio na base de dados da administradora, transição de contabilidade que utilizava o modelo A3 físico em sistemas legados locais para o ecossistema em nuvem, ou necessidade de renovação do certificado expirado que culminou na compra acidental do modelo incorreto.

Como fazer ou corrigir

Se o condomínio ainda não possui um certificado A1, siga os passos abaixo para a regularização:

1. Localize uma Autoridade Certificadora (AC) devidamente credenciada à cadeia da ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira);

2. Efetue a compra exclusiva do modelo A1 (Arquivo para computador) vinculado ao CNPJ exato do condomínio ou administradora;

3. Siga os trâmites da certificadora para a validação dos documentos do responsável legal (que pode ocorrer presencialmente ou por videoconferência);

4. Baixe o arquivo gerado (formato .pfx ou .p12) para a sua máquina e anote a senha de emissão estipulada;

5. Com o arquivo apto, acesse o ERP da administradora, navegue até Condomínio > Dados do condomínio;

6. Faça o upload do arquivo e insira a senha para concluir a instalação do A1.

Resultado esperado

O condomínio possuirá a chave A1 instalada e validada no banco de dados. A plataforma passará a reconhecer a certificação instantaneamente, desbloqueando a assinatura e a transmissão das obrigações acessórias, como a EFD-Reinf.

Quando escalar

Escale o caso para a equipe de Suporte se o certificado A1 for adquirido do tipo correto, estiver dentro da validade, possuir a senha testada, mas ao tentar efetuar o upload na aba de Tributação, o ERP rejeitar a instalação devolvendo erro de "cadeia de certificação inválida" ou falha de leitura do .pfx.

Informações que devem ser reunidas antes do escalonamento

• Nome da licença (administradora);

• Nome e CNPJ do condomínio afetado;

• O nome da Autoridade Certificadora emissora do documento (ex: Serasa, Certisign, Soluti);

• Captura de tela legível com a mensagem de erro devolvida pelo sistema no instante do upload do arquivo.

Regras importantes / Observações

O certificado A1 possui, por determinação legal da ICP-Brasil, a validade máxima de apenas 1 (um) ano. É estritamente necessário monitorar a data de vencimento da chave e providenciar a renovação/instalação de um novo arquivo antes da expiração, sob o risco de paralisação total dos fechamentos mensais de impostos.

Problemas comuns e como resolver

• Problema: O síndico mandou o certificado novo, mas é um arquivo executável (.exe) ou um pendrive que exige instalar um driver de leitora no Windows. 

• Causa provável: O condomínio adquiriu por engano o modelo A3 (hardware) em vez do modelo A1 (arquivo digital pfx) exigido pela estrutura do ERP em nuvem. 

• Ação recomendada: Oriente o síndico a acionar imediatamente a Autoridade Certificadora onde a compra foi feita, solicitar o cancelamento/revogação do modelo A3 e adquirir a versão A1 compatível.

Dúvidas relacionadas

P: Posso comprar o certificado A1 da administradora e usar ele mesmo para enviar a EFD-Reinf de todos os condomínios da minha carteira? 
R: Sim, desde que cada condomínio da carteira tenha acessado previamente o portal e-CAC da Receita Federal e outorgado uma Procuração Eletrônica oficial dando plenos poderes ao CNPJ da administradora (a titular do A1) para assinar as obrigações fiscais em nome deles.

Palavras-chave de busca

certificado digital a1, erro certificado a3, modelo de certificado efd-reinf, comprar certificado icp-brasil, assinatura digital nuvem, assinar imposto condomínio, token incompatível, erro leitora smartcard, procuração eletrônica administradora